Área de atuação

Direito
Imobiliário

Segurança jurídica completa para quem possui, aluga, compra ou vende imóveis — com agilidade para resolver conflitos e prevenir problemas.

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OAB

Membro Consultor Nacional

Alphaville · Barueri

O que fazemos

Advocacia imobiliária
que resolve

O Direito Imobiliário cobre desde a análise de contratos de locação até a recuperação judicial de imóveis. É uma área que exige atenção aos detalhes — uma cláusula mal redigida pode custar meses de litígio e prejuízos significativos.

No Rawad Mourad Advogados, atuamos tanto na prevenção — revisando contratos antes de assinar — quanto na solução de conflitos já instaurados. Nossa experiência no setor cobre locações residenciais, comerciais, compra e venda, regularizações e disputas possessórias.

Atendemos proprietários, imobiliárias, administradoras de bens e empresas que precisam de um olhar jurídico especializado em imóveis.

Para quem é este serviço

Proprietários de imóveis residenciais e comerciais
Imobiliárias e administradoras de bens
Empresas que locam ou adquirem imóveis comerciais
Investidores e incorporadores imobiliários
Herdeiros com imóveis em inventário
Condôminos em conflitos de vizinhança ou uso

Serviços

O que oferecemos

Contratos de locação

Elaboração e revisão de contratos residenciais e comerciais com cláusulas que protegem de verdade o locador.

Ação de despejo

Retomada ágil do imóvel em casos de inadimplência, término de contrato ou uso próprio.

Due diligence imobiliária

Análise jurídica completa antes da compra: certidões, matrícula, pendências e riscos ocultos.

Reintegração de posse

Ação judicial para recuperar imóvel invadido, ocupado irregularmente ou abandonado pelo inquilino.

Regularização imobiliária

Resolução de pendências documentais, averbações, retificações de matrícula e regularização de área.

Distrato imobiliário

Rescisão segura de contratos de compra e venda, com proteção contra retenções abusivas.

Situações comuns

Você está vivendo
uma dessas situações?

Meu inquilino não paga e se recusa a sair

Essa é a situação mais comum que atendemos. O processo de despejo por falta de pagamento pode tramitar com agilidade e, no mesmo processo, é possível cobrar todos os valores em aberto.

Quero comprar um imóvel mas tenho medo de dívidas ocultas

A due diligence imobiliária identifica penhoras, execuções fiscais, IPTU atrasado, irregularidades na matrícula e outros passivos antes de você assinar qualquer documento.

Meu inquilino sublocou o imóvel sem minha autorização

Sublocação sem consentimento expresso do locador é infração contratual e gera direito à rescisão e ao despejo. Podemos agir imediatamente.

Preciso retomar o imóvel para uso próprio ou de familiar

A Lei do Inquilinato prevê o despejo para uso próprio, mas exige procedimento correto. Orientamos cada etapa para garantir o resultado sem riscos de indenização.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre
Direito Imobiliário

Qual a diferença entre ação de despejo e reintegração de posse?

A ação de despejo aplica-se às relações locatícias — ou seja, quando há um contrato de locação. A reintegração de posse é utilizada quando alguém ocupa o imóvel sem relação contratual, como em casos de invasão ou esbulho possessório. A escolha do instrumento correto é fundamental para o sucesso da ação.

Quanto tempo leva um processo de despejo em SP?

Varia conforme a modalidade. O despejo liminar em contratos sem garantia pode ser concedido em dias. O despejo padrão por falta de pagamento costuma ser resolvido entre 3 e 8 meses na Comarca de Barueri e Grande SP, dependendo da defensiva do réu.

O que é due diligence imobiliária e quando devo fazer?

É a análise jurídica completa do imóvel e do vendedor antes de assinar qualquer documento ou pagar qualquer valor. Inclui certidões negativas, análise da matrícula, verificação de ônus, penhoras e débitos tributários. Deve ser feita sempre — antes da proposta, não apenas antes da escritura.

Posso incluir cláusula para o inquilino pagar honorários advocatícios em caso de processo?

Sim. Contratos de locação comercial permitem cláusula de honorários contratuais, além dos honorários de sucumbência já previstos em lei. Em contratos residenciais há limitações — orientamos caso a caso.

O inquilino abandonou o imóvel com dívidas. O que faço?

Há procedimento específico para imissão na posse por abandono, sem necessidade de ação de despejo. O proprietário pode recuperar o imóvel com mais rapidez e ainda promover cobrança dos valores devidos.

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