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Artigos sobre Direito Tributário Imobiliário

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Profissionais analisam contrato imobiliário sobre uma mesa com vista de edifícios ao fundo Direito Tributário Imobiliário
21 out. 2026
IBS e CBS no Aluguel: Como Proteger o Contrato de Locação
Saiba como revisar contratos de locação diante do IBS e da CBS, avaliar o regime aplicável e evitar...
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Notebook com documento fiscal eletrônico, contrato e chaves de imóvel sobre uma mesa. Direito Tributário Imobiliário
21 out. 2026
Nota Fiscal de Aluguel: Quando a Emissão Será Obrigatória
Entenda quando a nota fiscal de aluguel será obrigatória, quem deve emitir e como preparar contratos e cadastros...
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Restituição Caução Imobiliário Direito Tributário Imobiliário
17 fev. 2026
Restituição de Caução Imobiliário: Direitos e Deveres no Fim do Contrato de Locação
O encerramento de um contrato de locação costuma gerar dúvidas e, por vezes, conflitos entre as partes envolvidas....
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Restituição de Impostos Imobiliários Direito Imobiliário
05 jan. 2026
Restituição de Impostos Imobiliários: Como e Quando Solicitar o Reembolso
O mercado de propriedades no Brasil em 2026 exige que investidores e proprietários fiquem atentos não apenas às...
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Planejamento-Tributario-Imobiliario Direito Tributário Imobiliário
12 nov. 2025
Planejamento Tributário Imobiliário: 5 Estratégias para Reduzir Custos e Aumentar Lucros
O Planejamento Tributário Imobiliário é uma das ferramentas mais poderosas para quem busca reduzir custos, aumentar a lucratividade...
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